ÁreaComunicadoTítuloData de Publicação
GP54/2022Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
Audesp036/2022Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
GP53/2022Listas de Exames Prévio de Editais - Sessão de 14/09/2022
GP52/2022Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
SDG12/2022Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
GP51/2022Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 31/08/2022
GP50/2022Prazo para os Municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023
GP49/2022Total movimentação de processos em tramitação relativa aos sete primeiros meses
GP48/2022Termo de Ciência e Notificação
GP47/2022expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas
GP46/2022Comunica que, Poderes e Órgãos que excederam os limites previstos no artigo 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso de despesa com pessoal à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023...
Audesp035/2022Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Retificação
GP44/2022Listas de Exames Prévios Submetidas ao Pleno - Sessão de 24/08/2022
GP44/2022Movimentação Total de Processos em Tramitação em Todas as Dependências da Casa
GP43/2022Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 17/08/2022