SDG 09/2022 Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 03/06/2022 GP 23/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022 02/06/2022 Audesp 025/2022 REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS 30/05/2022 GP 22/2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico 27/05/2022 GP 21/2022 Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/2022 26/05/2022 GP 20/2022/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/2022 19/05/2022 GP 19/2022 Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno 12/05/2022 Audesp 024/2022 Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP 12/05/2022 GP 18/2022 Formulário de Pesquisa SIAFIC 07/05/2022 GP 17/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 Sessão de 04/05/2022 05/05/2022 SDG 08/2022 Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios 04/05/2022 Audesp 023/2022 Sistema FARO 29/04/2022 GP 16/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017- Sessão de 27/04/2022 28/04/2022 GP 15/2022 Torna público relatório comparativo com dados de julgamento e movimentação de processos referentes aos exercícios de 2020 e 2021 27/04/2022 GP 14/2022 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/04/2022 21/04/2022 
