Audesp 039/2022 Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. 31/10/2022 GP 65/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa 27/10/2022 GP 64/2022 Listas de Exames Prévios de Editais 27/10/2022 GP 63/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022 20/10/2022 Audesp 038/2022 Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61. 18/10/2022 GP 62/2022 Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização 18/10/2022 GP 61/2022 Prazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR) 08/10/2022 GP 60/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022 06/10/2022 SDG 13/2022 Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições. 04/10/2022 GP 59/2022 Termo de Ciência e Notificação 01/10/2022 GP 58/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022 29/09/2022 GP 57/2022 Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022 22/09/2022 Audesp 037/2022 Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021 20/09/2022 GP 56/2022 Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica 17/09/2022 GP 55/2022 Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) 17/09/2022 
