SDG 02/2024 Cadastramento do responsável pelo Controle Interno 18/01/2024 Audesp 1/2024 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp 12/01/2024 SDG 01/2024 Entidades proibidas de novos repasses 10/01/2024 Audesp 59/2023 Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023 15/12/2023 Audesp 58/2023 Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção 15/12/2023 Audesp 57/2023 Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023 15/12/2023 Audesp 56/2023 Reformulação da Fase IV - Publicação Manual 15/12/2023 SDG 69/2023 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023 das Câmaras e Prefeituras Municipais 14/12/2023 SDG 68/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 13/12/2023 SDG 67/2023 Calendário AUDESP 11/12/2023 GP 48/2023 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 11/12/2023 Audesp 55/2023 Registro dos recursos recebidos - LC 201/2023 08/12/2023 SDG 66/2023 Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022 06/12/2023 SDG 65/2023 Aplicação recursos FUNDEB 04/12/2023 SDG 64/2023 Entidades proibidas de novos repasses 04/12/2023