SDG | 42/2025 | Ciclo de Debates em Ilha Solteira e Penápolis | |
Audesp | 29/2025 | Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor | |
SDG | 41/2025 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2025 | |
GP | 21/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
SDG | 40/2025 | Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal | |
Audesp | 28/2025 | Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração | |
GP | 20/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
SDG | 39/2025 | Ciclo de Debates em São João da Boa Vista, Bastos e Pedrinhas Paulista | |
SDG | 38/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
SDG | 37/2025 | Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos | |
SDG | 36/2025 | Elaboração da Política de Educação Integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular | |
SDG | 35/2025 | Complementação VAAT/Fundeb | |
GP | 19/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
SDG | 34/2025 | Ciclo de Debates em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito | |
Audesp | 27/2025 | Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 | |