ARTIGO: As naturezas Jurídicas do Registro de Preços e da Carona e suas consequências práticas
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de normas destinadas a certas circunstâncias e certos casos, a outras ou outros. Melhor explicando, se algo é da mesma “natureza jurídica”, deve ter acerca de si reconhecidos os mesmos ônus, condicionantes, obrigações e...
05/04/2024 – SÃO PAULO – Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Ieva Lazareviciute, é a convidada do 101º episódio do PodContas - podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Responsável pela implementação da estratégia de cooperação descentralizada do PNUD em nosso país, leva explica a função do PNUD e ressalta como se conecta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
05/04/2024 – SÃO PAULO – Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Ieva Lazareviciute, é a convidada do 101º episódio do PodContas - podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Responsável pela...
 Em São José dos Campos, TCESP reúne lideranças de 54 municípios
05/04/2024 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 54 (cinquenta e quatro) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de São José dos Campos e Guaratinguetá participaram, ontem (4/4), de encontro regional...
Projeto no TCESP incentivará saúde física e mental dos servidores
03/04/2024 – SÃO PAULO – Incentivar rotinas e atividades que proporcionem o bem-estar – físico e mental - e promova a motivação no ambiente corporativo. É com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará, no ano de seu centenário, projeto voltado para cerca de 1.800 servidores nos prédios da...
ARTIGO: Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária. * Dimas Ramalho Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos, enquanto os que se dizem pretos representam 10,2%. Somados, esses...
Especialista do TCESP participa de Congresso de Saneamento Básico
27/03/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de painel durante o "Congresso Internacional de Saneamento: Concessão, Inovação, Saúde e Investimentos", ocorrido nos dias 26 e 27 de março, na capital paulista. O evento foi promovido pelo Instituto de Engenharia em parceria com o Instituto...
TCE implantará projeto que aprimora e fortalece estrutura pedagógica do órgão
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o propósito, implantará projetos e ações inovadoras propostas por servidores no ano do centenário do órgão, desenvolverá um aplicativo e plataforma voltados a difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem para capacitação e treinamento...
TCE realizará encontro com 54 municípios em São José dos Campos no dia 4
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/4), às 10h00, em São José dos Campos, encontro regional como parte das atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. O encontro ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua...
Claudio Zaidan profere palestra sobre democracia e papel dos TCs
27/03/2024 – SÃO PAULO – Jornalista, Escritor e Comentarista político e esportivo, Claudio Zaidan proferiu palestra magna durante o encerramento da 28ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). O evento, realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reuniu...
Na Sefaz, Conselheiro Dimas Ramalho faz palestra sobre Nova Lei de Licitações
25/03/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, hoje (25/3), às 8h30, durante capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM) que debateu os principais aspectos e dimensões da Lei n.º 14.133, conhecida como Nova Lei de...