Perguntas Frequentes

É a certidão na qual se pesquisa a existência de contas irregulares referentes à razão social e ao CNPJ informados na solicitação, relacionadas a repasses públicos ao Terceiro Setor (contratos de gestão, termos de parceria, convênios, auxílios, subvenções, contribuições). Não estão incluídos...

Clique aqui para abrir um chamado. No campo “Área de atuação”, selecione a opção “3.11. Certidão Negativa”. No formulário de criação do chamado, preencha todos os campos marcados com um asterisco vermelho (*). Em “Detalhes da solicitação”, informe Nome Completo (atual), CPF e Data de Nascimento, e...

Tenha em mãos o código de controle que consta na própria certidão e clique aqui.

Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas...

Clique aqui e preencha os dados do formulário. Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no...

É uma certidão disponível para emissão por qualquer cidadão que necessite comprovar: Que não se encaixa nos critérios de inelegibilidade definidos na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso I, alínea g; OU Que está apto a ser designado para função de confiança ou nomeado para...

A Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, é o documento que se destina à averbação do tempo de contribuição relativo ao período laborado no TCESP para futura concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (INSS) ou em outros Regimes Próprios de Previdência Social da União, DF...

IMPORTANTE: Antes de preencher o requerimento certifique-se de que possui a documentação necessária e leia todas as informações disponibilizadas. 1. Preencher o Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) solicitando a emissão, com a indicação de que se trata de primeira solicitação...

SEGUNDA VIA 1. Requerimento expondo o fim e as razões que justificam o pedido, solicitando o cancelamento da certidão emitida anteriormente; 2. Declaração, conforme Anexo XI da Portaria MTP nº 1.467/2022, emitida pelo regime previdenciário a que se destinava a certidão constando informações sobre a...

Acesse o nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Tribunal através do endereço eletrônico https://ead.tce.sp.gov.br ou acesse o ambiente navegando pelo site do TCESP ou pelo Portal do Servidor. Na barra superior selecione a opção Escola de Contas > EAD Entre usando os mesmos dados que você...