| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Consulta | | Consulta sobre a possibilidade de considerar como despesa com pessoal os aportes efetuados pelo Município para cobertura do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na hipótese de insuficiência financeira. | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2019 | |
| Resolução | GP | Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência | 2019 | |
| Ato | GP | Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização de Documentos AUDESP | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 19/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas | 2019 | |
| Comunicado | GP | ALERTA AO GOVERNADOR SOBRE DESPESAS COM PESSOAL | 2019 | |
