Comunicado Audesp Enquadramento dos Fundos de Investimentos CMN nº 4.604/17 2017 05/12/2017 Comunicado SDG Comunicado SDG 29/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 2017 05/12/2017 Ato GP Prazos processuais 2017 01/12/2017 Resolução GP Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2017 01/12/2017 Comunicado GP Ato GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. 2017 30/11/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 40/2017 - Licitações Suspensas 2017 30/11/2017 Resolução GP Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos 2017 30/11/2017 Resolução GP Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2017 29/11/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 39/2017 - Licitações Suspensas 2017 25/11/2017 Comunicado SDG Comunicado SDG 28/2017 - Origem dos recursos em editais de licitação 2017 25/11/2017 Comunicado SDG Comunicado SDG 27/2017 - Pedidos de certidão relativos à compensação previdenciária 2017 10/11/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 38/2017 - Licitações Suspensas 2017 09/11/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 37/2017 - Licitações Suspensas 2017 07/11/2017 Comunicado SDG Comunicado SDG 26/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 2017 07/11/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 36/2017 - Licitações Suspensas 2017 27/10/2017 
