Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 24/2026 Publicação: 08/06/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 27/2026 Publicação: 03/06/2026
Comunicado

ALERTA acerca do uso crescente e não revisado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na elaboração de petições e documentos submetidos a este Tribunal, sobretudo em representações com pedidos de medidas cautelares
Área: GP Nº: 23/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2026
Área: SDG Nº: 26/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 22/2026 Publicação: 29/05/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 05/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: SDG Nº: 05/2026 Publicação: 27/05/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 05/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: GP Nº: 05/2026 Publicação: 27/05/2026
Comunicado

COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026 - Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações
Área: SDG Nº: 04/2026 Publicação: 25/05/2026
Comunicado

COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026 - Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações
Área: GP Nº: 04/2026 Publicação: 25/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 21/2026 Publicação: 22/05/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Registro
Área: SDG Nº: 25/2026 Publicação: 22/05/2026
Comunicado

Implementação das Instâncias de Governança Democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Área: SDG Nº: 24/2026 Publicação: 21/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 20/2026 Publicação: 15/05/2026
Comunicado

Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: GP Nº: 18/2026 Publicação: 14/05/2026
Comunicado

Evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB”
Área: GP Nº: 19/2026 Publicação: 14/05/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Nuporanga e Jaboticabal
Área: SDG Nº: 23/2026 Publicação: 11/05/2026
Resolução

Dispõe sobre as Políticas de Comunicação Institucional Externa e Interna do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, organiza a Diretoria de Comunicação Institucional e dá outras providências
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 08/05/2026
Ato

Regulamenta a concessão de férias aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 08/05/2026
Comunicado

Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância – prorrogação de prazo - 15.05.2026
Área: SDG Nº: 22/2026 Publicação: 06/05/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 21/2026 Publicação: 06/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 17/2026 Publicação: 04/05/2026
Comunicado

2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V – Módulo de Prestação de Contas
Área: SDG Nº: 19/2026 Publicação: 04/05/2026
Comunicado

Volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2026
Área: SDG Nº: 20/2026 Publicação: 04/05/2026
Comunicado

Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Área: SDG Nº: 18/2026 Publicação: 30/04/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 06/2025, revoga a Resolução nº 03/2024 e dá outras providências.
Área: GP Nº: 5/2026 Publicação: 30/04/2026