Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2009 Publicação: 19/12/2009
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2009
Área: GP Nº: 03/2009 Publicação: 14/11/2009
Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2009 Publicação: 23/10/2009
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 8/2009 Publicação: 26/08/2009 Processo: TC-A-16759/026/98
Comunicado

Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio)
Área: GP Nº: 02/2009 Publicação: 17/07/2009
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.092/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº: 1092/2009/2009 Publicação: 03/07/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2009 Publicação: 02/07/2009
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 25/06/2009 Processo: TC-A-016759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2009 Publicação: 04/06/2009
Consulta

Procedimentos adequados nas transferências financeiras às entidades da Administração Indireta.
Publicação: 12/05/2009 Processo: TC-000978/002/07
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2009 Publicação: 16/04/2009
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 3/2009 Publicação: 07/04/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2009 Publicação: 03/04/2009
Ato

Assessoria Policial Militar
Área: GP Nº: 2/2009 Publicação: 27/03/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2009 Publicação: 17/02/2009
Comunicado

Acesso ao serviço “Consulta Cidadã”
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 10/01/2009
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 743/1993 - Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Nº: 743/1993/1993 Publicação: 27/12/1993
Consulta

Possibilidade de publicação, somente em jornais de circulação regional ou local, de atos internos e externos das autarquias municipais.
Publicação: 03/12/1993 Processo: TC-054858/026/90
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos diretamente da FURP.
Publicação: 13/11/1993 Processo: TC-018981/026/93
Consulta

Possibilidade de realização de acordos sobre seus créditos.
Publicação: 26/10/1993 Processo: TC-006201/026/93
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamento, junto à FURP, com dispensa de licitação.
Publicação: 19/10/1993 Processo: TC-085123/026/89
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com convênio entre a Prefeitura e a UNICAMP, visando formação de mão de obra especializada, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 07/10/1993 Processo: TC-000040/009/93
Resolução

Regras de licitação - Lei 8.666/1993
Área: GP Nº: 05/1993 Publicação: 01/09/1993 Processo: TC-A-16529/026/93
Resolução

Aprova Aditamento 02 às Instruções 04/70
Área: GP Nº: 04/1993 Publicação: 25/08/1993