Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2009 Publicação: 19/12/2009
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2009
Área: GP Nº: 03/2009 Publicação: 14/11/2009
Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2009 Publicação: 23/10/2009
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 8/2009 Publicação: 26/08/2009 Processo: TC-A-16759/026/98
Comunicado

Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio)
Área: GP Nº: 02/2009 Publicação: 17/07/2009
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.092/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº: 1092/2009/2009 Publicação: 03/07/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2009 Publicação: 02/07/2009
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 25/06/2009 Processo: TC-A-016759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2009 Publicação: 04/06/2009
Consulta

Procedimentos adequados nas transferências financeiras às entidades da Administração Indireta.
Publicação: 12/05/2009 Processo: TC-000978/002/07
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2009 Publicação: 16/04/2009
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 3/2009 Publicação: 07/04/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2009 Publicação: 03/04/2009
Ato

Assessoria Policial Militar
Área: GP Nº: 2/2009 Publicação: 27/03/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2009 Publicação: 17/02/2009
Comunicado

Acesso ao serviço “Consulta Cidadã”
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 10/01/2009
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.026/2007 - Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº: 1026/2007/2007 Publicação: 20/12/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 18/2007 Publicação: 15/12/2007
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2007
Nº: 01/2007 Publicação: 11/12/2007 Processo: TC-A-40.728/026/07
Ato

Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP
Área: GP Nº: 17/2007 Publicação: 06/12/2007 Processo: TC-A-036730/026/05
Resolução

Consolida as Instruções do TCESP
Área: GP Nº: 08/2007 Publicação: 28/11/2007 Processo: TCA-040728/026/07
Consulta

Possibilidade de o IAMSPE receber auxílio e subvenção da Secretaria de Estado da Saúde, como forma de composição de sua receita orçamentária
Publicação: 14/11/2007 Processo: TC-019415/026/04
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2007
Área: GP Nº: 01/2007 Publicação: 13/11/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 14/2007 Publicação: 08/11/2007