Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Solicitação de Exclusão/Substituição de Documento Armazenados no Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/02/2014
Comunicado

Comunicado SDG 05.2014 - Remessa de Informações ao SisRTS
Área: Audesp Publicação: 13/02/2014
Comunicado

Exclusão de Balancete de Encerramento Parcial de 2013
Área: Audesp Publicação: 11/02/2014
Comunicado

Balancetes de Encerramento 2013 - Prorrogação de Prazos
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Comunicado

SEGUNDA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO i-GOV TCE.
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Ato

Diretoria de enquadramento e frequência
Área: GP Nº: 5/2014 Publicação: 29/01/2014 Processo: TC-A-028259/026/13
Comunicado

i-GOV TCE: GOVERNANÇA DE TI PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Comunicado

Novos Arquivos XSDs
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 2/2014 Publicação: 22/01/2014 Processo: TC-A-16038/026/13
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 3/2014 Publicação: 21/01/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Comunicado

Peças de Planejamento - 2014
Área: Audesp Publicação: 13/01/2014
Comunicado

Demonstrativos do Ensino e LRF - 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Cadastro de Obras - 2º Semestre de 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

TCE implanta índice de governança de TI
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Plano de Contas 2013/2014
Área: Audesp Publicação: 07/01/2014
Consulta

Possibilidade de utilização dos veículos particulares dos Vereadores no serviço, com fornecimento de cota mensal limitada de combustível.
Publicação: 09/11/1989 Processo: TC-043857/026/89
Resolução

Aprova Instruções 11/89
Área: GP Nº: 15/1989 Publicação: 08/11/1989
Resolução

Aprova Aditamento n° 01 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/1989 Publicação: 18/10/1989
Consulta

Possibilidade de lançar despesas com conservação de estradas municipais rurais e manutenção do maquinário na dotação orçamentária “Educação e Cultura"
Publicação: 07/09/1989 Processo: TC-048777/026/89
Consulta

Legalidade de procedimento licitatório que tenha seguimento com a participação de interessados em número inferior a três, apesar de convidados interessados em número superior ao mínimo exigido.
Publicação: 31/08/1989 Processo: TC-045923/026/89
Resolução

Aprova Instruções n° 12/1989
Área: GP Nº: 12/1989 Publicação: 30/08/1989
Consulta

Limites, para efeito de licitação (Decreto-Lei 2.300/86 ou Lei Orgânica do Município).
Publicação: 22/08/1989 Processo: TC-050916/026/89
Consulta

Obrigatoriedade de empresa em liquidação obedecer às normas licitatórias públicas, para alienar seus bens imóveis.
Publicação: 17/08/1989 Processo: TC-014535/026/89
Consulta

Legalidade da caução de quotas-partes do ICM dadas em garantia a dívidas contraídas pela Prefeitura.
Publicação: 27/07/1989 Processo: TC-027617/026/89