Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Altera Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/1998 Publicação: 12/08/1998 Processo: TC-A-24780/026/98
Consulta

Aplicabilidade da Lei Complementar nº 82/95.
Publicação: 24/06/1998 Processo: TC-016913/026/97
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 3/1998 Publicação: 10/06/1998
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com ensino supletivo à distância no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 27/05/1998 Processo: TC-034173/026/97
Consulta

Procedimento a ser adotado quanto aos bens patrimoniais de Câmara que passou a ter contabilidade própria.
Publicação: 01/05/1998 Processo: TC-031802/026/96
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1998 Publicação: 18/02/1998
Resolução

Estabelece regras para o programa de reestruturação e de ajuste fiscal
Área: GP Nº: 01/1998 Publicação: 11/02/1998 Processo: n.d.
Deliberação

Remuneração dos Agentes Políticos Municipais
Processo: TC-A-23423/026/98