Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Disponibilização do xml - Módulo Remuneração - Fase III - Atos de Pessoal - Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 15/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 05/2017 - Visitas quadrimestrais da Fiscalização
Área: SDG Nº: 5/2017 Publicação: 11/02/2017
Comunicado GP Nº 02/2017 - Licitações Suspensas
Nº: 02/2017 Publicação: 09/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 02/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 02/2017 Publicação: 09/02/2017
Comunicado

Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 01/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 02/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 2/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 04/2017 - Valor Atualizado de Remessa
Área: SDG Nº: 4/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 03/2017 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2017 Publicação: 01/02/2017
Comunicado

Publicação balancetes de encerramento Sistema Audesp (Contabilidade e Planejameto)
Área: Audesp Publicação: 27/01/2017
Comunicado

Manual IEGM Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 16/01/2017
Comunicado

Preenchimento do IEGM - Dados do Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 13/01/2017
Comunicado

Comunicado SDG 01/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 1/2017 Publicação: 12/01/2017
Resolução

Aprovação das Instruções nº 06/01, que dispõem sobre o acompanhamento de obras contratadas, aplicáveis ao Estado e aos Municípios
Área: GP Nº: 10/2001 Publicação: 22/12/2001
Resolução

Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão
Área: GP Nº: 06/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-5281/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 07/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 08/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão
Área: GP Nº: 09/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 904/2001 - Institui Gratificação Geral para os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 904/2001/2001 Publicação: 11/12/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2001 Publicação: 08/12/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2001 Publicação: 13/11/2001