Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Solicitação de Exclusão/Substituição de Documento Armazenados no Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/02/2014
Comunicado

Comunicado SDG 05.2014 - Remessa de Informações ao SisRTS
Área: Audesp Publicação: 13/02/2014
Comunicado

Exclusão de Balancete de Encerramento Parcial de 2013
Área: Audesp Publicação: 11/02/2014
Comunicado

Balancetes de Encerramento 2013 - Prorrogação de Prazos
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Comunicado

SEGUNDA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO i-GOV TCE.
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Ato

Diretoria de enquadramento e frequência
Área: GP Nº: 5/2014 Publicação: 29/01/2014 Processo: TC-A-028259/026/13
Comunicado

i-GOV TCE: GOVERNANÇA DE TI PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Comunicado

Novos Arquivos XSDs
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 2/2014 Publicação: 22/01/2014 Processo: TC-A-16038/026/13
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 3/2014 Publicação: 21/01/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Comunicado

Peças de Planejamento - 2014
Área: Audesp Publicação: 13/01/2014
Comunicado

Demonstrativos do Ensino e LRF - 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Cadastro de Obras - 2º Semestre de 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

TCE implanta índice de governança de TI
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Plano de Contas 2013/2014
Área: Audesp Publicação: 07/01/2014
Resolução

Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 22/12/2004 Processo: TC-A-018244/026/04
Ato

Organiza Assessoria Técnico-Jurídica do TCESP
Área: GP Nº: 12/2004 Publicação: 04/12/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2004 Publicação: 04/12/2004
Resolução

Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital
Área: GP Nº: 09/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 013030/026/04
Resolução

Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 008963/026/03
Resolução

Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP
Área: GP Nº: 08/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TC-A 013819/026/03
Instrução

INSTRUÇÕES N° 01/2004
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Instrução

INSTRUÇÕES N° 02/2004
Nº: 02/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 28/10/2004