Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Fase IV - Licitações e Ajustes (Contratos e Notas de Empenhos/documentos similares) - liberação em produção.
Área: Audesp Publicação: 08/08/2016
Comunicado

Sistema Audesp fora do ar
Área: Audesp Publicação: 08/08/2016
Resolução

Autuação de processos de pequeno valor
Área: GP Nº: 06/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-012437/026/15
Resolução

Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outros
Revogado
Área: GP Nº: 04/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-011476/026/16
Resolução

Realização de teletrabalho - "Home office"
Revogado
Área: GP Nº: 05/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-008086/026/16
Comunicado

Comunicado SDG Nº 18/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 18/2016 Publicação: 04/08/2016
Comunicado

Envio de dúvidas da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 03/08/2016
Comunicado

Comunicado GP 23/2016 - Audesp Fase IV – Cronologia de Remessas
Área: GP Nº: 23/2016 Publicação: 03/08/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo - Piloto de Testes - Fase III - Atos de Pessoal - Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 29/07/2016
Comunicado

Fase III – Atos de Pessoal – Módulo 4 Remuneração – Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/07/2016
Comunicado

Comunicado GP 22/2016 - Aposentadoria Especial
Área: GP Nº: 22/2016 Publicação: 27/07/2016
Comunicado

Comunicado GP 21/2016 - Audesp Fase III
Área: GP Nº: 21/2016 Publicação: 26/07/2016
Comunicado

Coletor do Sistema Audesp - Piloto de Testes - Fase IV - Licitações e Ajustes (Contratos)
Área: Audesp Publicação: 25/07/2016
Comunicado

Comunicado GP 20/2016 - Serviços e Obras de Engenharia
Área: GP Nº: 20/2016 Publicação: 23/07/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 16/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 16/2016 Publicação: 22/07/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 18/2016 - Indisponibilidade de Sistema
Área: GP Nº: 18/2016 Publicação: 21/07/2016
Comunicado

AUDESP - Fase III – Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 14/07/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 17/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2016 Publicação: 06/07/2016
Comunicado

REPROCESSAMENTO RELATÓRIO INSTRUÇÃO 04/2016 – ART. 42 LEI 101/00
Área: Audesp Publicação: 30/06/2016
Comunicado

AUDESP Fase III - Comunicado GP nº 13/2016
Área: Audesp Publicação: 27/06/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 15/2016 - Autuação dos ADIANTAMENTOS
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 25/06/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 13/2016 - Fase III Audesp
Área: GP Nº: 13/2016 Publicação: 24/06/2016
Comunicado

Comunicado - GP 14/2016 - Audesp - Fase IV
Área: GP Nº: 14/2016 Publicação: 24/06/2016
Consulta

Consulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Publicação: 23/06/2016 Processo: TC 18508/026/13
Comunicado

Comunicado GP nº 05/2016 - Videoconferência - Sustentação oral
Área: GP Nº: 5/2016 Publicação: 16/06/2016