Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 27/2017 - Pedidos de certidão relativos à compensação previdenciária
Área: SDG Nº: 27/2017 Publicação: 10/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 38/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 38/2017 Publicação: 09/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 37/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 37/2017 Publicação: 07/11/2017
Comunicado

Comunicado SDG 26/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 26/2017 Publicação: 07/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 36/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 36/2017 Publicação: 27/10/2017
Resolução

Aquisição de estabilidade por servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2017 Publicação: 27/10/2017 Processo: TC-A-013435/026/06
Resolução 02/2017
Nº: 02/2017 Publicação: 27/10/2017 Processo: TCA-13435/026/06
Comunicado

Alteração do Leiaute de Quadro de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 24/10/2017
Comunicado

Comunicado sobre indisponibilidade programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 20/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 35/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 35/2017 Publicação: 19/10/2017
Comunicado

Atualização das Tabelas de Escrituração Contábil - Vigência 2018
Área: Audesp Publicação: 17/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 34/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 34/2017 Publicação: 12/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 33/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 33/2017 Publicação: 05/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 32/2017 - Tramitação Processos Exames Prévios Edital
Área: GP Nº: 32/2017 Publicação: 04/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 32/17 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 32/2017 Publicação: 04/10/2017
Comunicado

Comunicado SDG 24/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 24/2017 Publicação: 03/10/2017
Consulta

Possibilidade de pagamento de contas telefônicas particulares, incluindo telefone celular e residencial, por meio de verba de representação
Publicação: 02/10/2017 Processo: TC-009438/026/07
Legislação Federal

Lei Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 - Parcelamento débitos previdenciários
Área: SDG Nº: 13.485/2017 Publicação: 02/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 31/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 31/2017 Publicação: 30/09/2017
Comunicado

Cadastro de Verbas Remuneratórias não encaminhados ao Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal módulo Remuneração.
Área: Audesp Publicação: 27/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 30/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 30/2017 Publicação: 21/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 29/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 29/2017 Publicação: 14/09/2017
Comunicado

Esquema gráfico - Fase IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 12/09/2017
Comunicado

Comunicado SDG 23/2017 - Envio de informações sobre lotações
Área: SDG Nº: 23/2017 Publicação: 12/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 28/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 28/2017 Publicação: 07/09/2017