Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado GP Nº 34/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 34/2017 Publicação: 12/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 33/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 33/2017 Publicação: 05/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 32/2017 - Tramitação Processos Exames Prévios Edital
Área: GP Nº: 32/2017 Publicação: 04/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 32/17 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 32/2017 Publicação: 04/10/2017
Comunicado

Comunicado SDG 24/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 24/2017 Publicação: 03/10/2017
Consulta

Possibilidade de pagamento de contas telefônicas particulares, incluindo telefone celular e residencial, por meio de verba de representação
Publicação: 02/10/2017 Processo: TC-009438/026/07
Legislação Federal

Lei Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 - Parcelamento débitos previdenciários
Área: SDG Nº: 13.485/2017 Publicação: 02/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 31/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 31/2017 Publicação: 30/09/2017
Comunicado

Cadastro de Verbas Remuneratórias não encaminhados ao Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal módulo Remuneração.
Área: Audesp Publicação: 27/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 30/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 30/2017 Publicação: 21/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 29/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 29/2017 Publicação: 14/09/2017
Comunicado

Esquema gráfico - Fase IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 12/09/2017
Comunicado

Comunicado SDG 23/2017 - Envio de informações sobre lotações
Área: SDG Nº: 23/2017 Publicação: 12/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 28/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 28/2017 Publicação: 07/09/2017
Comunicado

Comunicado SDG 22/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 22/2017 Publicação: 02/09/2017
Comunicado

Errata referente Comunicado SDG nº 38/2016
Área: Audesp Publicação: 01/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 27/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 27/2017 Publicação: 31/08/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 26/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 26/2017 Publicação: 24/08/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 25/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 25/2017 Publicação: 18/08/2017
Comunicado

Comunicado SDG 21/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 21/2017 Publicação: 04/08/2017
Resolução

Procedimentos dos processos de exames prévios de editais
Área: GP Nº: 01/2017 Publicação: 03/08/2017 Processo: TC-A-016443/026/17
Comunicado

Comunicado GP Nº 24/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 24/2017 Publicação: 03/08/2017
Consulta

Consulta acerca da possibilidade da contratação de concessionária de serviços públicos de iluminação por inexigilidade de licitação (delegação de serviços de iluminação pública à luz da Resolução ANEEL nº 414/10).
Publicação: 02/08/2017 Processo: TC 1910/006/14