Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 1/2024 Publicação: 12/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 10/01/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 20/2024 Publicação: 21/06/2021
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Comunicado

Comunicado GP Nº 42/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 42/2017 Publicação: 15/12/2017
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2018 - Dados do Exercício 2017
Área: Audesp Publicação: 15/12/2017
Comunicado

Comunicado SDG 31/2017 - Calendário de obrigações para 2018
Área: SDG Nº: 31/2017 Publicação: 08/12/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 41/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 41/2017 Publicação: 07/12/2017
Comunicado

Comunicado SDG 30/2017 - Alerta as Câmaras Municipais
Área: SDG Nº: 30/2017 Publicação: 07/12/2017
Comunicado

Alteração/exclusão de dados da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 06/12/2017
Comunicado

Enquadramento dos Fundos de Investimentos CMN nº 4.604/17
Área: Audesp Publicação: 05/12/2017
Comunicado

Comunicado SDG 29/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 29/2017 Publicação: 05/12/2017
Resolução

Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Revogado
Área: GP Nº: 03/2017 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 40/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 40/2017 Publicação: 30/11/2017
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 05/2017 Publicação: 30/11/2017 Processo: TC-A-016382/026/11
Comunicado

Ato GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 30/11/2017
Resolução

Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Revogado
Área: GP Nº: 04/2017 Publicação: 29/11/2017 Processo: TC-A-023486/026/10
Comunicado

Comunicado GP Nº 39/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 39/2017 Publicação: 25/11/2017
Comunicado

Comunicado SDG 28/2017 - Origem dos recursos em editais de licitação
Área: SDG Nº: 28/2017 Publicação: 25/11/2017
Comunicado

Comunicado SDG 27/2017 - Pedidos de certidão relativos à compensação previdenciária
Área: SDG Nº: 27/2017 Publicação: 10/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 38/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 38/2017 Publicação: 09/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 37/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 37/2017 Publicação: 07/11/2017