Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Alertas LRF - 3º Bimestre /2021-RRO
Área: GP Nº: 37/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 01/09/2021
Área: GP Nº: 38/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 43/2021 Publicação: 31/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 28/08/2021
Área: Audesp Nº: 038/2021 Publicação: 27/08/2021
Comunicado

Tabela De-Para Fontes de recursos
Área: Audesp Nº: 039/2021 Publicação: 27/08/2021
Consulta

Aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, à luz das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/14.
Publicação: 27/08/2021 Processo: TC-025128.989.20-9; TC-025129.989.20-8; TC-025130.989.20-5;
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Sessão de 25/08/2021
Área: GP Nº: 35/2021 Publicação: 26/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates - Presidentes de Câmaras Municipais e servidores do Legislativo
Área: SDG Nº: 41/2021 Publicação: 25/08/2021
Comunicado

Digitalização de Processos
Área: GP Nº: 33/2021 Publicação: 19/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/08/2021
Área: GP Nº: 34/2021 Publicação: 19/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos
Área: SDG Nº: 42/2021 Publicação: 18/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/08/2021
Área: Audesp Nº: 037/2021 Publicação: 12/08/2021
Comunicado

Lotação Agente Público - Sistema Audesp Fase III
Área: Audesp Nº: 036/2021 Publicação: 11/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 04/08/2021
Área: GP Nº: 32/2021 Publicação: 04/08/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 40/2021 Publicação: 03/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 31/07/2021
Área: Audesp Nº: 035/2021 Publicação: 30/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Comunicado

Preenchimento dos questionários IEG-Prev Municipal/TCESP
Área: GP Nº: 31/2021 Publicação: 30/07/2021
Comunicado

Novo sistema, para consulta pública de registros, com a emissão de certidões
Área: SDG Nº: 39/2021 Publicação: 26/07/2021
Resolução

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2021 Publicação: 26/07/2021 Processo: SEI nº 15994/2020-11
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° Trimestre de 2021
Área: SDG Nº: 37/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Processos instruídos na Fiscalização, A.T.J. e S.D.G. no 2º Trim de 2021
Área: SDG Nº: 38/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Adesão ao Plano Nacional de Combate à Corrupção
Área: GP Nº: 26/2021 Publicação: 07/07/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 36/2021 Publicação: 03/07/2021
Ordem de Serviço

Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações
Revogado
Área: SDG Nº: 2/2021 Publicação: 03/07/2021