Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Certificação Digital do Recibo de Prestação de Contas Anual
Área: Audesp Publicação: 03/05/2013
Comunicado

Divulgação do curso "Funcionalidades do Audesp"
Área: Audesp Publicação: 02/05/2013
Comunicado

Calendário de Obrigações 2013
Área: Audesp Publicação: 12/04/2013
Comunicado

Aplicações do RPPS X Controle de Disponibilidade Financeira 2013
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Arquivos e Leiautes 2013
Área: Audesp Publicação: 04/04/2013
Comunicado

Orientações referentes ao envio das informações do SIAP e do Cadastro de Obras
Área: Audesp Publicação: 27/03/2013
Comunicado

Prazo de entrega dos documentos LOA-LEI-INICIAL e LDO-LEI INICIAL
Área: Audesp Publicação: 08/03/2013
Comunicado

Divulgação dos Resultados do Piloto de Teste 2013 (Posição em 06.03.2013)
Área: Audesp Publicação: 06/03/2013
Comunicado

Contas Correntes com Saldos Invertidos nos Balancetes Armazenados dos Meses 12 e/ou 13 de 2012
Área: Audesp Publicação: 25/02/2013
Comunicado

Divulgação do Questionário sobre Lei Complementar 131/2009
Área: Audesp Publicação: 15/02/2013
Comunicado

Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - 2013
Área: Audesp Publicação: 18/01/2013
Comunicado

Nova versão do sistema e-TCESP objetivando a inclusão dos processos de ATOS DE PESSOAL
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 17/01/2013
Comunicado

Fixação da Remuneração dos Agentes Políticos 2013 – Pendência das Câmaras Municipais
Área: Audesp Publicação: 09/01/2013
Comunicado

Implantação do PCASP a partir do Balancete de janeiro/2013.
Área: Audesp Publicação: 07/01/2013
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Estrutura de Códigos AUDESP 2013 e Conciliações Bancárias
Área: Audesp Publicação: 19/12/2012
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 68/2023 Publicação: 13/12/2012
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Novos Arquivos XSDs 2013
Área: Audesp Publicação: 19/11/2012
Consulta

Aplicabilidade da nova redação dada ao artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, à modalidade de licitação Pregão.
Publicação: 18/10/2012 Processo: TC-000650/003/12
Comunicado

Piloto de Testes AUDESP - PCASP
Área: Audesp Publicação: 12/09/2012
Comunicado

Prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal”
Área: Audesp Publicação: 03/07/2012
Comunicado

Cadastro de Planejamento - 2012
Área: Audesp Publicação: 03/07/2012
Comunicado

Alteração na prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal”
Área: Audesp Publicação: 03/07/2012