TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespAUDESP FASE III - Atos de Pessoal2013
AtoGPFeriado do dia da consciência negra2013
ComunicadoGPRecursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP serão cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, receberão número de protocolo específico, passando a tramitar vinculados aos processos originários2013
AtoGPComissão de avaliação do Ministério Público de Contas2013
ResoluçãoGPProcesso de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2013
ResoluçãoGPAlteração do Regimento Interno2013
AtoGPCompetência de Unidade Regional2013
AtoGPSuspensão de Expediente2013
ComunicadoGPSistema e-TCESP - Peticionamento das representações, via WEB2013
ComunicadoGPRecursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP2013
AtoGPComunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2013
ComunicadoAudespAtendimentos Solicitados pelo Canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP2013
AtoGPCriação de Seção de Apoio Administrativo2013
AtoGPSeção de contagem de tempo2013
ResoluçãoGPAcresce dispositivos à Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2004, que instituiu a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para identificar e estabelecer os seus locais de funcionamento e utilização de espaços2013