Resolução GP Fixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2020 18/09/2020 Comunicado Audesp Atualização das pendências dos documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp 2020 18/09/2020 Comunicado GP Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre 2020 17/09/2020 Comunicado Audesp Documentos periódicos do Sistema Audesp Fase III com entrega pendente até 17/09/2020 2020 17/09/2020 Comunicado Audesp Esclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/2020 2020 14/09/2020 Comunicado Audesp Registro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020 2020 09/09/2020 Comunicado Audesp Recursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19 2020 08/09/2020 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise 2020 04/09/2020 Comunicado Audesp Atualização de documentos Audesp 2020 04/09/2020 Comunicado Audesp Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp - Complementação 2020 04/09/2020 Ato GP Ato GP Nº 13/2020 - Restabelece tramitação processos físicos 2020 04/09/2020 Comunicado SDG Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2020 03/09/2020 Comunicado Audesp Atualização xsd´s e xml 2020 Fase III - Atos de Pessoal 2020 02/09/2020 Comunicado Audesp Declaração Negativa entregue incorretamente em detrimento do documento Quadro de Pessoal (quadro oficial de cargos) 2020 02/09/2020 Comunicado SDG Comunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual 2020 28/08/2020