TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ResoluçãoGPFixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2020
ComunicadoAudespAtualização das pendências dos documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp2020
ComunicadoGPExpedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre2020
ComunicadoAudespDocumentos periódicos do Sistema Audesp Fase III com entrega pendente até 17/09/20202020
ComunicadoAudespEsclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/20202020
ComunicadoAudespRegistro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/20202020
ComunicadoAudespRecursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-192020
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise2020
ComunicadoAudespAtualização de documentos Audesp2020
ComunicadoAudespAtualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp - Complementação2020
AtoGPAto GP Nº 13/2020 - Restabelece tramitação processos físicos2020
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2020
ComunicadoAudespAtualização xsd´s e xml 2020 Fase III - Atos de Pessoal2020
ComunicadoAudespDeclaração Negativa entregue incorretamente em detrimento do documento Quadro de Pessoal (quadro oficial de cargos)2020
ComunicadoSDGComunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual2020