Ato GP Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020. 2019 29/11/2019 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. 2019 27/11/2019 Ato GP Suspensão de prazos processuais e outras providências 2019 27/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 37/2019 - Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2020 2019 22/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 36/2019 - Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no próximo dia 20 2019 14/11/2019 Ato GP Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra. 2019 13/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal 2019 07/11/2019 Comunicado Audesp Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp 2019 07/11/2019 Resolução GP Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2019 06/11/2019 Resolução GP Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2019 06/11/2019 Resolução GP Dispõe sobre a reorganização do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no TCESP 2019 06/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 05/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2019 05/11/2019 Consulta Consulta relativa à obrigatoriedade de se realizar pesquisa de mercado para a prorrogação de contratos de natureza continuada. 2019 02/11/2019 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019 2019 31/10/2019 
