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21/09/2023 – São Paulo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal para a aposentadoria compulsória, foi Presidente da Corte cinco vezes — a última delas em 2020, quando comandou o...

Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas costumam aplicar multas aos gestores envolvidos em...

18/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson...

15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas, e Alexandre de...

Primeira Câmara do TCE aprecia 118 processos da Ordem do Dia 15/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/09), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a quatro...

15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 91º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do bacharel em direito pela Universidade de São Paulo...

14/09/2023 – SÃO PAULO – “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental.” Assim o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas. A afirmação foi feita em Araçatuba, durante a última etapa...

14/09/2023 – SÃO PAULO – O Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marcos Portella Miguel, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (15/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( https://www.youtube.com/@tcespoficial ), com...

14/09/2023 - SÃO PAULO – Estão abertas as inscrições para o Inova São Paulo, evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, no dia 23 de outubro, discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos. Entre os palestrantes, já está...

14/09/2023 – SÃO PAULO – O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sergio Satoshi Otsuki, participou, como palestrante, no dia 13/9, do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), evento anual que neste ano acontece em Natal, no Rio Grande do Norte. O...