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Colegiado do TCESP examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (03/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 52 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de...

Aplicação da jurisprudência do STF na atividade de controle externo da administração estadual e municipal Dimas Ramalho Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade...

27/04/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta boas condições de segurança...

26/04/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar contadores e demais servidores que atuam na área contábil dos órgãos públicos municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (4/5), das 10h00 às 12h00, live com o tema ‘Roteiros Contábeis Essenciais’. A transmissão ocorrerá pelo...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 26/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos...

26/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 81º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...

26/04/2023 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo, recebeu ontem (25/4) visita institucional dos Deputados Estaduais Beth Sahão, Donato e Paulo Fiorilo. Durante o encontro, Beraldo apresentou as metas de sua gestão e explicou algumas das principais ações da Corte de Contas...

25/04/2023 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Durante o terceiro encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na segunda-feira (24/4), em São José dos Campos, o Vice-Presidente, Conselheiro Renato Martins Costa, enfatizou a importância do papel...

25/04/2023 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), está com inscrições abertas para processo seletivo para preenchimento de vagas com parte do Programa de Estágio Remunerado. Direcionado para o público em formação em curso...

24/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Auditor Substituto de...