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05/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha nacional de conscientização sobre o suicídio. O ‘Setembro Amarelo’, como é conhecido o período em que são promovidas atividades relacionadas ao tema, pretende informar e mobilizar a sociedade sobre a importância da valorização da vida...

05/09/2022 — SÃO PAULO — Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 12h00, o segundo encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O evento ocorrerá no município de Registro...

05/09/2022 – SÃO PAULO – Em razão do cenário atual da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixou de exigir dos municípios e de seis pastas do Governo Estadual o preenchimento do questionário ‘Gestão do Enfrentamento da COVID-19’. Desde a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em...

02/09/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura transmitirá, aos sábados, a partir das 11h40, uma série de entrevistas, no formato de videocast, com representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Conduzido pela apresentadora da emissora Patricia Alves, o programa, com duração de 15 minutos, tem o objetivo de explicar...

02/09/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, não haverá sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na terça (6/9) e quarta-feira (7/9). Os julgamentos serão retomados na terça-feira (13/9), com os trabalhos da Primeira e da Segunda Câmaras, às 14h30 e...

01/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no Estado Democrático de Direito’, realizado em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Município de São...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 132 processos da Ordem do Dia 01/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/8), por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado...

31/08/2022 – SÃO PAULO – A segunda campanha conjunta para doação de sangue realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pela Sefaz-SP e pelo TJSP, na quarta-feira (31/8), arrecadou 48 bolsas de sangue que poderão fazer a diferença na vida de até 192 pessoas. Com o tema ‘Ajudar o próximo está no nosso sangue’...

31/08/2022 – SÃO PAULO – Integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizaram, na quarta-feira (31/8), visita técnica na Corte paulista para verificar o cumprimento das evidências...

31/08/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 575 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação ao período anterior, quando 533 municípios foram alertados, houve um aumento de 8%...