Notícias
14/07/2022 – SÃO PAULO – A TV Alesp reprisa, na sexta-feira (15/7), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com a Gestora do Processo Eletrônico (e-TCESP), Sandra Maia. Durante a conversa com o apresentador Fernando Martins, Sandra Maia fala sobre as vantagens...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 97 processos da Ordem do Dia 13/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/7), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado...
13/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 65º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
12/07/2022 – SÃO PAULO – Em virtude dos incêndios no Centro de SP e do risco de desabamento de edifícios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, até sexta-feira (15/7), o expediente presencial nos prédios da Capital que ficam a apenas 850 metros dos imóveis atingidos pelo fogo. Durante o período, será...
11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (13/7), às 10h00, por videoconferência, sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a Presidência do Conselheiro Dimas Ramalho. Participam das atividades os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato...
12/07/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 533 delas – um percentual de 82,8% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis dos dados de...
11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de dez dias para que o Governo Estadual forneça esclarecimentos a respeito da suspensão de reajuste das tarifas do pedágio de concessionárias que administram o sistema rodoviário estadual, com ressarcimento dos valores pelo erário. Em...
11/07/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou palestra, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às 13h00, no Auditório Nobre...
11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (12/07), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro...
* Dimas Ramalho A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação planejada, transparente, capaz de prevenir riscos e voltada ao equilíbrio entre receitas e despesas. Assim, embora esse diploma legal...