Novo painel do TCE monitora concessões de rodovias
30/01/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de disponibilizar informações sobre contratos firmados entre o Estado de São Paulo e empresas que administram as rodovias paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou em seu portal institucional o Painel de Concessões de Rodovias. A plataforma proporciona...
TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
30/01/2023 – SÃO PAULO – No intuito de aperfeiçoar o controle dos recursos públicos repassados ao terceiro setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma ação conjunta com o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e com o Ministério Público do Estado de São Paulo para obter uma radiografia dos...
TCE divulga relatório de atendimento do SIC em 2022
30/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, no sábado (28/1), comunicado no Diário Oficial Eletrônico no qual consta o relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC), com o levantamento de atividades do setor referente ao ano de 2022. Implantado em atendimento à Lei Federal 12.527...
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
27/01/2023 – SÃO PAULO – Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas acerca das alterações legislativas, da jurisprudência e das mais recentes instruções publicadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 manuais de orientação. As publicações trazem atualizações referentes...
Mesa Diretora para 2023 assume trabalhos na quarta
26/01/2023 – SÃO PAULO – Eleitos para comandar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante o exercício de 2023, os integrantes da Mesa Diretora, assumem na quarta-feira (1/2), sob a presidência do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os trabalhos na gestão da Corte de Contas paulista. O Corpo Diretivo da Corte...
A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas
*Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O Acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo confirmou as competências do...
Prazos processuais do TCE serão retomados no dia 23
20/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (23/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. O cronograma, que dispõe sobre a suspensão e a retomada das atividades, foi divulgado por meio do Ato GP nº...
TCE e Sebrae-SP oferecem capacitação para gestores
19/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), realizou, nesta quinta-feira (19/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o 2º Encontro com Gestores Públicos. O evento, das 10h00...
Sessões plenárias do TCE retornam dia 1º de fevereiro
19/01/2023 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltam a realizar, a partir de 1º de fevereiro, sessões plenárias de julgamento. As sessões do Pleno, realizadas às quartas-feiras, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, serão conduzidas pelo Conselheiro...
TCE realizará ciclo de aperfeiçoamento pessoal para servidores em fevereiro
16/01/2023 – SÃO PAULO – Um contingente de mais de 700 servidores, das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia, participa, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, da 27ª edição do Ciclo de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS) – evento anual promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que tem como foco...