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03/02/2022 – SÃO PAULO – Realizado há 26 anos com o propósito de capacitar e renovar os conhecimentos técnicos dos servidores que atuam na área da fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo inicia, na terça-feira (8/2), as atividades do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). Durante...

03/02/2022 – SÃO PAULO – Em virtude do aumento dos casos de infecção por COVID-19 e das últimas orientações das autoridades de Saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou até 4 de março a adoção do teletrabalho como regime preferencial. A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 05/2022, publicado no...

Colegiado do TCESP examina 119 representações em sede de Exames Prévios de Editais O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 50 processos da Ordem do Dia e 119 representações em sede de Exames Prévios de Editais...

03/02/2022 – SÃO PAULO – Termina na segunda-feira (7/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos na pandemia. O questionário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ deverá ser...

*Dimas Ramalho O trabalho de controle externo da Administração Pública precisa, ao fim e ao cabo, impactar da melhor forma possível a vida do cidadão. Essa é uma das principais convicções que trago depois de dez anos como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. É por isso que assumo, neste mês, o cargo de...

01/02/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou um prazo de 30 dias para que o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), preste esclarecimentos sobre o desabamento nas obras da Linha 6 - Laranja do Metrô, ocorrido na manhã de hoje (1/2), fazendo ceder...

01/02/2022 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu na terça-feira (1º/2), às 11h00, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa. Participaram da sessão...

31/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, no sábado (29/1), comunicado no Diário Oficial do Estado no qual consta o relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC) , com o balanço de atividades do setor referente ao ano de 2021. Implantado em atendimento à Lei Federal 12.527/2011...

31/01/2022 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de quarta-feira (2/2), as sessões plenárias de julgamento da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às quartas-feiras, são transmitidos em tempo real pela internet. A primeira sessão...

28/01/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias constantes na fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, em fevereiro, a 26ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). As atividades, que acontecerão entre...