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14/01/2022 – SÃO PAULO – Os gestores paulistas têm até 31 de março para responder ao questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev). O indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem como objetivo verificar o tratamento dado pelos órgãos e...
13/01/2022 – SÃO PAULO – Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao questionário ‘Gestão de...
13/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais, e, por determinação judicial, estão proibidas de firmar ajustes ou receber benefícios ou incentivos da Administração Pública. A...
13/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice-Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2022. Os mandatos terão duração de um ano...
12/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promove, na terça-feira (18/1), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do Sistema de Contas Estaduais (SisCOE) – tira-dúvidas’. O evento, que ocorre por meio de...
11/01/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro. A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 01/2022, publicado no...
11/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber na segunda-feira (10/1) representações propostas contra processos que versam sobre Exames Prévios de Editais de licitações. O recebimento estava interrompido desde o dia 17 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de...
* José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG ( Environmental, Social and Governance ) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas e órgãos públicos...
17/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de contas começam a valer a partir do dia 12 de janeiro. O Comunicado SDG nº 54/2021, veiculado no Caderno Legislativo do...