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08/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (8/1), após período de recesso, o recebimento de representações opostas contra editais. A contagem de prazos processuais retorna no dia 22 de janeiro. A deliberação consta do Ato GP nº 18/2023, segue em consonância ao disposto...
06/01/2024 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Presidência, recebe com imenso pesar a notícia do falecimento do deputado Campos Machado, destacada liderança paulista.Ressaltando a importância de seu papel na política ao longo de oito mandatos na Assembleia Legislativa, o TCESP, em nome de seus...
* Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí a importância da estabilidade para os...
Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro
15/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra em recesso a partir do dia 18 de dezembro, voltando a suas atividades no dia 8 de janeiro de 2023. Conforme deliberado no Ato GP nº 18/2023, os prazos processuais estarão suspensos de 18 de dezembro (cf. artigo 4º do Ato GP n. 3/2023) até 20 de...
14/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Apresentação das Atualizações do Sistema SISCOE’. O Chefe Técnico de Fiscalização da Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), César Schneider, fará a abertura e a...
14/12/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, participa, na sexta-feira (15/12) de entrevista no programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial...
13/12/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte. O objetivo é capturar informações diversas de quem...
13/12/2023 – SÃO PAULO – Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (todos, exceto capital) foi de R$ 107,29. O dado integra o Mapa das Câmaras, levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que...
12/12/2023 - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi, reuniram-se com integrantes da diretoria da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). O evento aconteceu na sede do TCESP, na manhã do dia...
* Dimas Ramalho Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O exemplo mais vistoso é o de...