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24/06/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de abordar a evolução da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) nas últimas décadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou mais um episódio do PodContas. Para debater o tema, o convidado da edição é o Consultor de Orçamentos do Senado Federal e...

24/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2020, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (23/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno. O voto, lavrado pelo Conselheiro Vice...

23/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da elaboração e do acompanhamento da...

22/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos seus jurisdicionados estaduais e municipais, por meio dos Comunicados SDG nº 32 e 33/2021, que o envio de dados do Cadastro de Obras será realizado semestralmente, abrangendo as informações relativas ao período de abril a setembro de 2021...

21/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...

18/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, emitiu comunicado aos jurisdicionados no sentido de orientar os entes a atentar quanto ao vigor da lei, e sua...

17/06/2021 – SÃO PAULO – De acordo com novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nos cinco primeiros meses de 2021, o Estado e os municípios já destinaram, juntos, R$ 4,27 bilhões no combate à pandemia. As informações foram coletadas junto aos jurisdicionados da Corte até 31 de maio e estão...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 17/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/6), por meio de videoconferência, analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado...

16/06/2021 – SÃO PAULO – “Atuar na defesa de interesses difusos é quase um sonho para quem gosta de trabalhar em relações governamentais”. Essa foi uma das declarações feitas pela Diretora de Relações Institucionais do Instituto Unidos Pelo Brasil, Beatriz Nóbrega de Sá, convidada da 31ª edição do PodContas, o podcast do...

17/06/2021 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2020 do Governo de São Paulo será apreciada na próxima quarta-feira (23/6) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao segundo ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo Colegiado durante sessão...