Feriado suspende expediente no TCESP nos dias 11 e 12
08/10/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Nossa Senhora Aparecida – data em que também é comemorado o Dia das Crianças –, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na segunda (11/10) e na terça-feira (12/10). A suspensão é válida tanto para a Sede, na Capital, quanto para as 20 Unidades...
Despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos
07/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado que ultrapassa a casa dos R$ 3,6 bilhões. Desde então...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 05/10 e 06/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 81 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/10), por meio de videoconferência, analisou 81 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a um recurso. A...
Nova modalidade de licitação é tema do 47º episódio do PodContas
06/10/2020 – SÃO PAULO – Diálogo competitivo e o impacto dessa nova modalidade licitatória sobre a atuação das Cortes de Contas na análise de Exames Prévios de Editais de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são os temas centrais dos debates do 47º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São...
Presidente do TCESP realiza audiência com Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico
05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais, tratou de interesse comum entre...
Live do Tribunal de Contas abordará formação de consórcios públicos
05/10/2021 – SÃO PAULO – Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10), das 14h30 às 16h30, live com o...
Tribunal apresenta raio-X da Previdência Complementar em 219 municípios paulistas
05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total, ou seja, 198, cumpriram as...
Tribunal sediará Encontro Técnico de Governança e TI nos dias 14 e 15
05/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediará, nos dias 14 e 15/10, o 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da TI aplicada às atividades...
Outubro Rosa: Tribunal realizará palestra sobre prevenção ao câncer de mama
05/10/2021 – SÃO PAULO – No intuito de conscientizar sobre a necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (18/10), das 14h00 às 15h30, palestra com o tema ‘Outubro Rosa: a prevenção é vida!’. O evento, aberto ao público em geral...
Manual do TCESP orienta gestores municipais sobre implantação da Previdência Complementar
05/10/2021 – SÃO PAULO – Editado com a finalidade de auxiliar os gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na segunda-feira (4/10), o Manual ‘Previdência Complementar para os Municípios’ – um guia de orientação que busca capacitar os municípios, conforme disposto no art. 40 da Constituição...