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09/06/2021 – SÃO PAULO – Desde o início da pandemia, quase 5 mil funcionários do sistema de administração penitenciária no Estado de São Paulo foram afastados de suas funções. No mesmo período, como medida preventiva para conter a disseminação da COVID-19 no ambiente prisional, mais de 8 mil detentos foram colocados em liberdade...
08/06/2021 – SÃO PAULO – Como parte da programação da 5ª Semana Nacional de Arquivos, evento on-line organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, amanhã (9/6), das 14h30 às 16h30, de live com o tema ‘O Arquivo Público do Estado de São Paulo e os...
07/06/2021 – SÃO PAULO – Mais de 1.700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos – auxílios, subvenções ou contribuições – por parte do Estado e dos municípios por possuírem pendências com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A íntegra da relação foi disponibilizada por meio do Comunicado SDG nº 30...
07/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nova edição do ‘Boletim de Jurisprudência’ – publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de abril. A edição está...
02/06/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de Corpus Christi, que ocorre na quinta-feira (3/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) receberá, até o dia 8 de junho, os dados e informações do Governo Estadual e dos municípios sobre os gastos envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. O levantamento...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 19 contratos irregulares 02/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/6), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a um...
02/06/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Corpus Christi, a Corte de Contas paulista, conforme disposto no Ato GP n° 01/2021 ( https://bit.ly/2PgJ8c2 ), que dispõe sobre o calendário de atividades previstas para o exercício de 2021, informa que não terá expediente na quinta (3/6) e na sexta-feira (4/6). As atividades...
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da Lei nº 14.133/21, a live é...
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que já abordou o assunto da vacinação como política pública, lançou a 29ª edição do PodContas para tratar do tema – desta vez, sob o ponto de vista científico. O convidado é o PhD em Engenharia Biomédica pela Universidade do Sul da Califórnia (USC) e...