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25/5/2021 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes, participa, na quinta-feira (27/5), das 9h00 às 12h30, do seminário internacional ‘Uma Carta para legislador@s de Estados e Cidades Inteligentes’. O evento, realizado pelo Instituto do...
24/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, em parceria com a Fundação Arcadas, realizou, hoje (24/5), a primeira de uma série de cinco aulas on-line sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). A aula inaugural, às 14h00, ministrada pelo Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP)...
21/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, hoje (24/5), uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados...
24/05/2021 - SÃO PAULO - Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que receberam algum tipo de alerta...
24/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 21/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/5), por meio de videoconferência, analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um...
*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – sem que se faça estudo aprofundado de todas as suas disposições. Em relação à Lei n° 8.666, de 1993, há dispositivos mantidos...
20/05/2021 – SÃO PAULO – Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que o Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, juntos, R$ 3,56 bilhões no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em 2021. As informações, coletadas pela Corte junto aos jurisdicionados até 30 de...
18/05/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. Distribuídas na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios, superam a casa...
18/05/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 1ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o tratamento dos dados pessoais. A...