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03/09/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na quarta-feira (1/9), às 16h00, a visita do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, que, na oportunidade, convidou o TCE para integrar a programação...

03/09/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na segunda (6/9) e na terça-feira (7/9). A suspensão é válida tanto para a Sede, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) instaladas no interior e no litoral...

16/09/2021 – SÃO PAULO – Despesas com pessoal, licitações e contratos, fiscalização de atos do Poder Executivo, planejamento, execução orçamentária, controle interno, Ouvidoria, Previdência, gestão fiscal, transparência. Esses e outros temas relacionados à administração pública serão debatidos durante o segundo encontro virtual...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 88 processos da Ordem do Dia 02/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/8), por meio de videoconferência, analisou 88 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado...

02/09/2021 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), seis pastas e quatro órgãos do Governo Estadual têm até quarta-feira (8/9) para encaminharem informações de como empregaram os recursos públicos no mês de agosto para o enfretamento da pandemia do coronavírus. Os...

01/09/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no exercício de 2021, foram emitidas 69.131 decisões relativas às competências constitucionais atribuídas à Corte. Do total, 60.368 referem-se a decisões monocráticas proferidas por Conselheiros e Auditores, sendo...

01/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de divulgar o ‘Manual de Planejamento Público’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 42º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a participação do...

01/09/2021 – SÃO PAULO – O curso on-line sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola de Engenharia de São Carlos, e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), atraiu 1.488...

31/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) volta, na quarta-feira (1/9), a realizar as sessões ordinárias de julgamentos a partir do Auditório Nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. As atividades presenciais, que estavam suspensas em função da pandemia da COVID-19, ocorreram, nos últimos...

31/08/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis na nova edição do Boletim de Jurisprudência...