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30/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...
27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda aos jurisdicionados paulistas que contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias nos Projetos de Leis dos Planos Plurianuais Municipais (PPA) 2022-2025. Prevista entre as ações para que as políticas públicas relativas às...
27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, de forma on-line, a terceira edição da Jornada de Privacidade, cujo objetivo foi debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. A abertura do evento foi feita pelo...
26/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, quinta-feira (26/8), das 10h00 às 12h30, a primeira reunião do 25º Ciclo de Debates com...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 102 processos da Ordem do Dia 26/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/8), por meio de videoconferência, analisou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado...
* Dimas Ramalho Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Nem sempre é possível identificar o lado certo da História enquanto ela está sendo escrita. Mas há momentos em que só não enxerga quem não quer. É assim hoje no Brasil. Também era assim, na década de 1970, quando cursei a faculdade de direito no...
25/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater o controle de qualidade e a quantificação de benefícios e resultados em auditoria no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, na segunda-feira (30/8), das 10h00 às 12h00, a live ‘Controle Externo em Foco’. A atividade, que está no quinto...
23/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 41º episódio do PodContas, material em áudio criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Com o intuito de discutir os aspectos das Parcerias Público...
24/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reafirma a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e informa que o prazo para o preenchimento do questionário no sistema e-Prevenção foi prorrogado até segunda-feira (30/8). Voltado a todas as...
23/08/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de esclarecer dúvidas de Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/8), das 10h00 às 12h00, encontro virtual como parte da programação da 25ª edição do Ciclo de...