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13/08/2021 - SÃO PAULO - Com o propósito de apresentar e debater questões administrativas, orçamentárias e fiscais para combater os impactos da pandemia no Tesouro do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, ontem (12/8), às 9h30, a visita do Governador João Doria. O Governador foi recepcionado pela...
11/08/2021 – SÃO PAULO – Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133 instituiu um novo regime jurídico para as licitações e a execução dos contratos administrativos Apesar de buscar maior transparência, eficácia e celeridade, a chegada da legislação trouxe impactos diretos para todos os municípios do país e ainda suscita...
11/08/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 39º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a participação da...
10/08/2021 – SÃO PAULO – A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O painel, apresentado pelo Advogado, Mestre e Doutor...
10/08/2021 – SÃO PAULO – Especialista em Direito Administrativo, o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho profere, nesta quarta-feira (11/8), às 10h00, palestra de encerramento da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista...
09/08/2021 – SÃO PAULO – Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1977, Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de diversos livros e com dezenas de artigos publicados em periódicos, Marçal Justen Filho participa na terça-feira (10...
09/08/2021 – SÃO PAULO – Cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado de São Paulo, eleita com 264.450 votos em 2018, Tabata Amaral proferiu, hoje (9/8), às 14h30, palestra magna de abertura da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Nascida e criada na Vila...
06/08/2021 – SÃO PAULO – Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades...
05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, será...
06/08/2021 – SÃO PAULO – Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública), no...