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26/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro...
22/04/2021 – SÃO PAULO – O Estado e os municípios paulistas destinaram, juntos, R$ 2,39 bilhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em 2021. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos jurisdicionados até 31 de março e atualizado na terça-feira (20/4) no ‘Painel da...
* Thiago Pinheiro Lima - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não tem atribuição para investigar atos...
22/04/2021 – SÃO PAULO – Discutir formas de auditorias eficazes aplicadas ao controle externo e debater a aplicação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das ações dos Tribunais de Contas. É com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (26/4), das...
22/04/2021 – SÃO PAULO – Diretor do Instituto Butantan – órgão responsável por grande parte da produção de vacinas para a imunização contra o novo coronavírus no Brasil –, o médico hematologista Dimas Covas participa na próxima quinta-feira (29/4), das 10h30 às 12h00, de debate on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado...
20/04/2021 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 em valores...
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto pelo setor público quanto pelo...
20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos para que...
16/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, decidiu prorrogar, até o dia 30 de abril, o regime exclusivo de teletrabalho aos servidores nos prédios da Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) distribuídas no interior e no litoral. A...
16/04/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de aprimorar a fiscalização dos recursos usados em obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar, desde terça-feira (13/4), uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público. O...