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21/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a quinta edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de junho. A edição está...

19/07/2021 – SÃO PAULO – De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer infanto-juvenil é a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes até 19 anos no Brasil. As chances de cura, no entanto, chegam a 80% quando os pacientes são diagnosticados precocemente e tratados em centros...

19/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos e mitigar os efeitos da COVID-19 sobre a população de baixa renda, o Governo do Estado de São Paulo já destinou mais de R$ 320 milhões para a manutenção de programas assistenciais. Entrega de cestas básicas para pessoas...

19/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se...

16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o ‘Manual de Planejamento...

16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de aprimorar os mecanismos de gestão, aplicação e governança dos recursos públicos dos municípios paulistas fiscalizados pela Corte; aperfeiçoar a capacidade dos órgãos de controle na adoção de práticas que reduzam a probabilidade de resultados potencialmente ineficientes no gasto público...

16/07/2021 – SÃO PAULO – Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro trimestre de 2021, foram instruídos 12.978 processos no âmbito da Corte paulista. O levantamento engloba os autos digitais e físicos que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ)...

15/07/2021 – SÃO PAULO – Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, no primeiro semestre de 2021, foram destinados R$ 5,23 bilhões no enfrentamento à pandemia. As informações, relativas aos recursos públicos...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas analisa 72 processos da Ordem do Dia 15/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/7), por meio de videoconferência, analisou 72 processos da Ordem do Dia, tendo negado provimento a cinco recursos. As Prefeituras...

27/07/2021 – SÃO PAULO – As inscrições para o curso on-line sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas, voltado a administradores e servidores públicos das áreas de meio ambiente e limpeza urbana, estão abertas até o dia 16 de agosto. A capacitação, gratuita e com duração de 30 horas, ocorrerá no período entre 1º...