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24/03/2021 - SÃO PAULO - O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, Thiago Pinheiro Lima, foi reconduzido, por meio de Decreto proferido pelo Governador, para responder pelo comando do órgão no biênio 2021-2022. A recondução ao cargo se deu por meio de Decreto, veiculado ontem (24/3), no...
24/03/2021 – SÃO PAULO – Mais interatividade e acessibilidade. Com o intuito de facilitar a navegação e disponibilizar informações de maneira simples e transparente para consulta do cidadão e dos gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reformulou o infosite do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG...
23/03/2021 – SÃO PAULO – Durante fiscalização ordenada realizada junto às 644 Prefeituras jurisdicionadas para avaliar os serviços prestados pelas Ouvidorias (exceto a da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que 22,36% dos municípios não criaram o serviço no âmbito do Poder Executivo. O...
23/03/2021 – SÃO PAULO – A transparência é muito cobrada pela população quando se trata de Administração Pública. Entretanto, quais são os dispositivos presentes no Estado brasileiro que possibilitam o controle social e a aproximação da sociedade com as questões públicas? Com o intuito de apresentar esses dispositivos e...
22/03/2021 – SÃO PAULO – As 644 Administrações municipais têm até o dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) todas as informações referentes ao exercício do ano fiscal de 2020. A não apresentação das contas configura ato de improbidade administrativa. Caso haja descumprimento ou...
22/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/3), das 10h00 às 12h00, curso on-line que tratará de aspectos gerais da operacionalização do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). A live será realizada com o uso da tecnologia de videoconferência e tem o propósito de...
19/03/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Sidney Beraldo afirmou que os consórcios organizados para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 são uma ferramenta essencial no enfrentamento da pandemia, que já fez mais de 280 mil vítimas em todo o Brasil. “Sempre fui favorável aos...
19/03/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de tratar exclusivamente das demandas da Educação brasileira e ampliar os investimentos para uma maior eficiência na alocação de recursos públicos no setor, a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, criou o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
18/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão plenária realizada na quarta-feira (17/3), julgou improcedente a representação proposta contra edital da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) para concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens...
18/03/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que cerca de R$ 1.535.548.077,54 em recursos federais estão travados em obras atrasadas ou paralisadas no Estado paulista. Os valores são referentes à soma inicial de custos contratuais. Do total de 1.141 obras paradas...