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28/06/2021 – SÃO PAULO – As Casas Legislativas, que abrigam 6.921 vereadores nos municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), já consumiram, entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, um montante de R$ 2.886.028.869,90, no período de 12 meses. O custo para a manutenção dos legisladores, em...

28/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (29/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...

25/06/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 189 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos primeiros quatro meses do ano...

25/06/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (30/6), das 14h30 às 16h00, a 2ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o tratamento dos dados pessoais. A...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 25/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a...

24/06/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de abordar a evolução da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) nas últimas décadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou mais um episódio do PodContas. Para debater o tema, o convidado da edição é o Consultor de Orçamentos do Senado Federal e...

24/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2020, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (23/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno. O voto, lavrado pelo Conselheiro Vice...

23/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da elaboração e do acompanhamento da...

22/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos seus jurisdicionados estaduais e municipais, por meio dos Comunicados SDG nº 32 e 33/2021, que o envio de dados do Cadastro de Obras será realizado semestralmente, abrangendo as informações relativas ao período de abril a setembro de 2021...

21/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...