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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 82 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/10), por meio de videoconferência, analisou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As...
19/10/2021 – SÃO PAULO – As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até o final de...
20/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça-feira (19/10), em audiência na Sala de Reuniões da Presidência, a visita de representantes das três universidades estaduais paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), e Universidade Estadual de...
*Dimas Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde então, o Estado levou mais 18 anos para reconhecer que as...
19/10/2020 – SÃO PAULO – A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas...
18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’. O evento, realizado como parte da 1ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em São Paulo (FOCCOSP), será composto...
18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A Segunda...
15/10/2021 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (25/10), das 14h30 às 16h00, a 5ª Jornada de Privacidade. As atividades, com...
14/10/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, ontem (14/10), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de...
13/10/2020 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A edição...