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13/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 37/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o segundo trimestre de 2021. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal...
13/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 35º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a...
12/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras com transmissão em tempo real pela internet em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. A Segunda Câmara, sob o comando do...
08/07/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de 9 de julho, dia em que é comemorada a Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá expediente nas dependências do Tribunal de Contas na sexta-feira (9/7). A suspensão é válida tanto para a Sede do TCESP, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) no interior e no...
08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 115 processos da Ordem do Dia 08/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (6/7), por meio de videoconferência, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado...
*Edgard Camargo Rodrigues Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Já em vigor, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) propôs um período de vacância opcional de dois anos, em que a Administração pode desde logo adotá-la ou prosseguir sob a égide da Lei 8...
07/07/2021 – SÃO PAULO – O sistema educacional brasileiro enfrenta uma série de desafios, e a pandemia da COVID-19 impôs mudanças drásticas no ensino público, agravando a exclusão escolar. De acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em novembro de 2020, 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a...
06/07/2021 – SÃO PAULO – Quanto o Governo Estadual e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já gastaram, este ano, no enfrentamento à pandemia? Quantas Prefeituras suspenderam as aulas presenciais para os alunos da rede municipal de ensino devido à COVID...
06/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater os avanços regulatórios no setor de transportes nos últimos anos, o PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), traz em seu 34º episódio entrevista com a Mestre em Engenharia de Transportes e...