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31/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) volta, na quarta-feira (1/9), a realizar as sessões ordinárias de julgamentos a partir do Auditório Nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. As atividades presenciais, que estavam suspensas em função da pandemia da COVID-19, ocorreram, nos últimos...

31/08/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis na nova edição do Boletim de Jurisprudência...

30/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...

27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda aos jurisdicionados paulistas que contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias nos Projetos de Leis dos Planos Plurianuais Municipais (PPA) 2022-2025. Prevista entre as ações para que as políticas públicas relativas às...

27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, de forma on-line, a terceira edição da Jornada de Privacidade, cujo objetivo foi debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. A abertura do evento foi feita pelo...

26/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, quinta-feira (26/8), das 10h00 às 12h30, a primeira reunião do 25º Ciclo de Debates com...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 102 processos da Ordem do Dia 26/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/8), por meio de videoconferência, analisou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado...

* Dimas Ramalho Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Nem sempre é possível identificar o lado certo da História enquanto ela está sendo escrita. Mas há momentos em que só não enxerga quem não quer. É assim hoje no Brasil. Também era assim, na década de 1970, quando cursei a faculdade de direito no...

25/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater o controle de qualidade e a quantificação de benefícios e resultados em auditoria no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, na segunda-feira (30/8), das 10h00 às 12h00, a live ‘Controle Externo em Foco’. A atividade, que está no quinto...

23/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 41º episódio do PodContas, material em áudio criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Com o intuito de discutir os aspectos das Parcerias Público...