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24/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reafirma a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e informa que o prazo para o preenchimento do questionário no sistema e-Prevenção foi prorrogado até segunda-feira (30/8). Voltado a todas as...
23/08/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de esclarecer dúvidas de Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/8), das 10h00 às 12h00, encontro virtual como parte da programação da 25ª edição do Ciclo de...
*Sidney Beraldo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) *Marcos Portella Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) A necessidade de isolamento causada pela pandemia deixou ainda mais evidente a importância de tecnologias que tornem o Estado eficiente, mesmo à distância. Tratava-se...
20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...
20/08/2021 - SÃO PAULO - Mutabilidade contratual, alocação de riscos e segurança jurídica em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são alguns dos temais abordados no 40º epísódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e focado na...
20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado assinado pela Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes, informou que, a partir de segunda-feira (23/8), todos os processos e documentos físicos em tramitação na Corte serão convertidos em meio eletrônico. A medida visa...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 89 processos da Ordem do Dia 20/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (17/8), por meio de videoconferência, analisou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado...
19/08/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, para a Assembleia Legislativa, o parecer prévio emitido em função da análise das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade do Governador João Doria. O anúncio foi feito pela Presidente do TCE...
18/08/2021 - SÃO PAULO - Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo de fiscalizar a divulgação das receitas, despesas e dos atos concernentes ao enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que mais de 20% dos órgãos e das entidades não...
18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. O evento, que ocorrerá por meio de tecnologia de...