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Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 21/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (21/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado...
24/10/2025 – ÁGUAS DE SÃO PEDRO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Conselheiro Wagner de Campos Rosário e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, representaram a Corte de Contas paulista durante o...
22/10/2025 – ARARAQUARA – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, foi homenageado na segunda-feira (20/10) durante a abertura da 54ª edição da Semana Jurídica da Universidade de Araraquara (UNIARA), realizada no Hotel Transamérica, em Araraquara. Considerado um dos...
21/10/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta o Relatório de Atividades do primeiro ano de funcionamento do Memorial da Corte de Contas paulista. Inaugurado em 19 de setembro de 2024, durante as comemorações do centenário da Corte de Contas, o Memorial vem se consolidando como um...
21/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (21/10), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell...
17/10/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP Nº 09/2025 , informa sobre alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público este ano, no âmbito desta instituição. Tal documento modifica a redação do artigo 1º do Ato GP nº 03/2025 , ao transferir a data comemorativa do...
17/10/2025 - SÃO PAULO - Cerca de 600 municípios brasileiros se encontram em fase de diligências no processo de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC), necessário para receber da União os recursos da Complementação Valor Aluno Ano Resultado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...
* Fábio Correa Xavier * Andressa Carvalho da Silva "A Quarta Revolução Industrial transferiu grande parte de nossas vidas,patrimônios e memórias para o ambiente digital. Contas de e-mail, redes sociais, criptomoedas, arquivos na nuvem e milhas aéreas compõem um acervo valioso que, até então, encontrava-se em um limbo jurídico...
16/10/2025 - CAJAMAR - Com o tema "Transparência e Controle Externo", o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho palestrou nesta quinta-feira, dia 16/10, para vereadores e autoridades públicas na Câmara Municipal de Cajamar. "Estive na Câmara de Cajamar para falar sobre...