TCESP participa do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
28/11/2023 – São Paulo – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compareceu hoje ao primeiro dia do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que acontece até 1º de dezembro em Fortaleza, no Ceará. Representando o Presidente da Corte, Sidney Beraldo, a Conselheira...
Com contratos que somam 20 bi, 726 obras estão paralisadas ou atrasadas no Estado
28/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de outubro de 2023, fazem parte do...
TCESP adotará teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM
27/11/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 28/11 exclusivamente em regime de teletrabalho. Com isso, as...
Controle Externo aborda fiscalização das contas do Estado de SP
24/11/2023 – SÃO PAULO – Como são fiscalizadas e como são apreciadas as prestações de contas do Governador de São Paulo? Como ocorrem as auditorias e o acompanhamento das gestões nas Pastas estaduais? De qual forma o Tribunal de Contas atua na fiscalização das autarquias e fundações do Estado? Para responder a estas questões, o...
ARTIGO: A reforma tributária e os municípios
Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora sejam a ponta de lança da execução das políticas públicas, recebem uma fatia pequena do bolo. Eles têm razão nisso. Dados de 2021 mostram que dois terços desse...
Sessões de julgamento: confira o resumo do Pleno do dia 22/11
Colegiado examina 89 representações contra editais 24/11/2023 – SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 74 processos da Ordem do Dia e 89 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No...
ARTIGO: Prova jurídica da aptidão técnica, súmula do TCESP e a nova lei de licitações
Estima-se que cerca de 12% do PIB brasileiro esteja submetido à legislação brasileira de licitações. Ainda que o Brasil ocupe atualmente a nona posição entre as economias globais, especificamente no quesito licitação pública, talvez seja a maior praça mundial. Assim se infere seja porque a participação do Estado na economia é...
Para diretores de escolas, acolhimento é a chave do ensino em tempo integral
23/11/2023 – SÃO PAULO – Responsáveis por experiências reconhecidamente exitosas na implementação do ensino em tempo integral, palestrantes do último painel do Semear Educação afirmaram que promover o acolhimento dos alunos, estimulando sonhos e gerando oportunidades, é o grande diferencial do modelo. O encontro, promovido pelo...
Escolas estaduais em tempo integral não priorizam alunos vulneráveis
23/11/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas em tempo integral revelou que somente 32% dos alunos beneficiados por programas de transferência de renda estão matriculados nessa modalidade de ensino. “O Plano Nacional de Educação (PNE) se encerra em 2024 e os...
Para estudiosos, escolas em tempo integral são fundamentais durante a Primeira Infância
22/11/2023 – SÃO PAULO – O papel das escolas em tempo integral na formação do indivíduo foi tema central do segundo painel do Semear Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenadora da mesa, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes citou dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal...