Gestão estratégica do TCE será coordenada pelo Conselheiro Dimas Ramalho
04/02/2021 – SÃO PAULO – Vice-Presidente da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho coordenará, em 2021, os trabalhos à frente do Comitê de Gestão Estratégica – responsável por estabelecer as diretrizes, definir portfólio de projetos e acompanhar as ações estratégicas em andamento...
Conselheiro Sidney Beraldo será Relator das contas do Estado de 2021
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Beraldo será o Relator do processo de prestação de contas do Governador de São Paulo referente ao exercício de 2021. As contas do Estado, relativas ao ano fiscal de 2020, serão apreciadas em junho pelo plenário e estão sob a responsabilidade do Conselheiro Dimas Ramalho. A designação...
Segunda Câmara do TCESP analisa 125 processos da Ordem do Dia
04/02/2021 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Lorena...
Primeira Câmara do TCESP julga 20 contratos irregulares
04/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/2), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a três recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Capão...
Colegiado do TCE examina 124 representações em sede de Exame Prévio de Edital
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/2), por meio de videoconferência, analisou 77 processos da Ordem do Dia e 124 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos. No item 12, houve sustentação...
Tribunal pede explicações sobre campanhas de imunização contra COVID-19 nos municípios
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou 106 Prefeituras paulistas para que prestem informações sobre as campanhas de imunização contra o novo coronavírus e as ações adotadas, no âmbito municipal, para assegurar a distribuição das vacinas aos grupos prioritários. Por meio de despacho...
Mais de 50 mil processos foram instruídos nas dependências do Tribunal em 2020
03/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, ao longo do exercício de 2020, foram instruídos 50.516 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de janeiro a dezembro e engloba os autos físicos e digitais que tramitaram nas áreas da...
Prazo para envio de questionário de gastos com a COVID-19 vence no dia 5
03/02/2021 – SÃO PAULO – Termina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O...
Colegiado do Tribunal de Contas realiza primeira sessão plenária de 2021
02/02/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne na quarta-feira (3/2), às 10h00, por videoconferência, para a primeira sessão ordinária que abre as atividades plenárias da Corte de Contas do exercício de 2021. A sessão será presidida pela Conselheira Cristiana de Castro...
TCE capacitará servidores para envio de dados do Terceiro Setor
02/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (4/2), com o uso de tecnologia de videoconferência, capacitação no intuito de prestar orientação sobre o novo sistema de auditoria, que permitirá a transmissão de dados relativos aos ajustes firmados com entidades do Terceiro...