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O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informa que, devido à atualização do firmware dos firewalls de internet, poderá ocorrer indisponibilidade da rede, de todos os acessos via internet, no período compreendido entre 9h00 e 18h00 do dia 6 de fevereiro de 2021.

01/02/2021 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, nesta terça-feira (2/2), as sessões de julgamento da primeira instância da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às terças-feiras, por meio da tecnologia de videoconferência, em virtude das medidas...

01/02/2021 – SÃO PAULO – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes assumiu, ontem (1º/2), o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sucessão ao Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2020. Também tomaram posse, em solenidade...

01/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta segunda-feira (1º/2), às 14h00, da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Estado de São Paulo. Durante a cerimônia, que ocorreu de modo virtual, foi reafirmada a...

01/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta segunda (1/2), às 11h00, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. Os novos membros da Mesa Diretiva terão mandato com duração de um ano, segundo dispõe a...

29/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar uma nova edição da Revista do TCE. A publicação nº 147 que, dentre outros assuntos, destaca o ‘Painel de Saneamento Básico’, com um raio-X do setor e um panorama da situação dos 644 municípios paulistas fiscalizados pela Corte, já está...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Que mudanças poderão ser observadas com a implantação do ‘Novo Marco Legal do Saneamento Básico’? Quais são os objetivos da nova lei e o que ela espera trazer de novo? Será que a expectativa de um maior investimento nos serviços de água e esgoto até 2033 irá se confirmar? Pensando nessas questões, o...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar aos jurisdicionados uma síntese das alterações introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas à prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e à universalização da coleta e do tratamento de esgotos...

28/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho, notificou o Governo do Estado para que explique quais foram os critérios adotados na distribuição e na aplicação das vacinas CoronaVac. No documento, veiculado no Caderno Legislativo do...

27/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por meio de videoconferência, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela internet...