Notícias

30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, desde segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14/2021, editado pela Presidente da Corte...

29/04/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros semanais e contará com a...

28/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas paulista, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), apresentará, na sexta-feira (30/4), o projeto ‘Espiral do Conhecimento’ – uma série de capacitações que buscam aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos técnicos dos servidores do TCESP. O...

28/4/2021 – SÃO PAULO – Você entende como uma política de Defesa bem estruturada pode ajudar o Brasil? Sabe qual a necessidade de manter a estabilidade, regularidade e previsibilidade orçamentária no Estado? O PodContas desta semana aborda esses temas, com a presença da Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política e...

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 1º de maio de 2021. Desta forma, poderão ocorrer...

27/04/2021 – SÃO PAULO – Dezessete dos 644 responsáveis por comandar Prefeituras no Estado deixaram de prestar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os comprovantes do uso do dinheiro público em 2020. O não envio dos documentos fiscais dos recursos utilizados para análise da Corte configura ato de improbidade...

26/04/2021 – SÃO PAULO – Os desafios da campanha de vacinação contra a COVID-19 no Estado serão tema de encontro virtual organizado na quinta-feira (29/4) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Corte...

26/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro...

22/04/2021 – SÃO PAULO – O Estado e os municípios paulistas destinaram, juntos, R$ 2,39 bilhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em 2021. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos jurisdicionados até 31 de março e atualizado na terça-feira (20/4) no ‘Painel da...

* Thiago Pinheiro Lima - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não tem atribuição para investigar atos...