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17/12/2020 – SÃO PAULO – Como funcionam as normas nacionais e internacionais quando se fala em proteção à propriedade intelectual e qual é a sua importância para o desenvolvimento econômico? Para falar sobre o assunto, o TCESP, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), convidou, para o 14º episódio do PodContas, o...
17/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos jurisdicionados que passará a analisar as contratações de pessoal por tempo determinado junto aos processos de contas anuais. De acordo com a Deliberação publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sábado (12/12), a matéria com...
16/12/2020 – SÃO PAULO – Com 639 municípios paulistas com casos confirmados do novo coronavírus – o que representa 99,2% do total das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras e o Governo do Estado empenharam, até novembro, R$ 7,91 bilhões no enfrentamento da...
16/12/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), mais da metade deles – 352 – possuem pelo menos uma obra que apresenta comprometimento de execução contratual. Segundo a auditoria, 85,52% das construções problemáticas são de âmbito municipal (1.022), com valores...
15/12/2020 – SÃO PAULO – Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 584 delas – um percentual de 90,6% – receberam algum tipo de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre setembro e outubro de 2020. Os avisos expedidos foram destinados às Prefeituras e às...
14/12/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, na segunda-feira (14/12), por videoconferência, de agendas institucionais como parte do encerramento das atividades do exercício de 2020. Às 14h30, o Presidente do TCESP integrou a última...
14/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio dos Comunicados SDG nº 61/2020 e SDG nº 59/2020, informou aos jurisdicionados a alteração das áreas de abrangência das 10 Diretorias de Fiscalização lotadas na Capital e nas Unidades Regionais (URs) distribuídas no interior, no litoral e na...
10/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 13º episódio do PodContas, conteúdo em forma de áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Nesta edição, o convidado foi Erick Muzart...
11/12/2020 – SÃO PAULO – Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas pela área de fiscalização junto...
11/12/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (08/12), por meio de videoconferência, analisou 194 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 20 recursos. As Prefeituras de Araraquara, Ribeira, Bocaina, Sagres...