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06/04/2021 – SÃO PAULO – Você sabe como funciona a política de direitos autorais? De acordo com a Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Nayara Macedo Albrecht, os direitos de propriedade intelectual são uma espécie de analogia em relação à...

05/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (6/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro...

05/04/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que demonstram um quadro preocupante da pandemia de COVID-19, e em virtude da prorrogação da fase emergencial pelo Governo Estadual no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu suspender, por tempo indeterminado...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 12 contratos irregulares 31/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (30/3), por meio de videoconferência, analisou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a...

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o DTI promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 17 de abril de 2021. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso a sites e sistemas do TCESP, no período compreendido entre 9h e...

* JOSÉ PAULO NARDONE Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre um conjunto de regulamentos...

31/3/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho assinado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, solicitou à Universidade de São Paulo (USP) que preste esclarecimentos à Corte sobre o desenvolvimento de uma nova vacina contra a COVID-19. O documento, publicado no Caderno...

31/03/2021 - SÃO PAULO - Com o propósito de promover aos interessados, de forma mais simplificada e selecionada, o acompanhamento das decisões de maior relevância e destaque no plenário, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou a publicação ‘Boletim de Jurisprudência’. O material divulga enunciados de jurisprudência...

30/03/2021 – SÃO PAULO – O vigésimo episódio do PodContas aborda a questão da compra de medicamentos no setor público a partir do artigo 'Pesquisa de Preços na Aquisição Pública de Medicamentos: metodologia para a formação da cesta de preços aceitáveis e geração de economia ao erário", publicado na última edição da Revista...

30/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) empossou, na terça-feira (30/3), às 9h00, Thiago Pinheiro Lima como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, que responderá pela função no biênio 2021-2022. A leitura do ato de posse foi feita pelo Secretário...